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DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO
DIREITO DO ESTATUTO PESSOAL PRIMEIRO SENADO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 INFORMAÇÃO SOBRE DADOS DE EXISTÊNCIA PERANTE UMA PLATAFORMA DE MÍDIA SOCIAL PRIMEIRO SENADO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021
Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2026
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O GUARDA DA CONSTITUIÇÃO
VERBETE
Segunda-Feira, 4 de Novembro de 2024
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DEMOCRACIA - PUBLICIDADE - LIBERDADE
VERBETE
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
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ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA Nr. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL
Quarta-Feira, 7 de Junho de 2023
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O TEXTO SEGUINTE APRESENTA O PARECER DE HANS KELSEN RELATIVO À ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933
Quarta-Feira, 10 de Maio de 2023 Continue Lendo
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
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Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2023
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CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
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Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2023
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PONTO 48 - Poder judiciário. Órgãos. Autonomia administrativa e financeira. Estatuto da magistratura. Regra do quinto. Garantia dos juízes. Vedações. Competência privativa dos tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. Juizados especiais. Justiça de
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022
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PONTO 14 - Aplicação imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias decorrentes. Tratados e convenções sobre direitos humanos; hierarquia constitucional. Jurisdição de tribunal penal internacional.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 5 de Dezembro de 2022
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PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA ELEIÇÃO
PROPOSIÇÕES DIRETRIZES
Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2022
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PONTO 42/2 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022
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PONTO 42/1 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022
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OBSERVAÇÃO ACRESCENTADA AO TEXTO PUBLICADO NO SITE EM 01/08/2022
MARCADORES - ARTIGOS/DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 26 de Setembro de 2022
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PONTO 49 – Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões definitivas de mérito nas ações diretas de inco
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Terça-Feira, 13 de Setembro de 2022
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PONTO 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2022
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PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.
GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022
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CONEXÕES CLASSIFICADORAS E QUALIFICADORAS. DIMENSÃO IDEAL DO DIREITO. FÓRMULA RADBRUCH - 2016
KANT – RADBRUCH – ALEXY
Segunda-Feira, 4 de Julho de 2022
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PONDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL - (TÍTULO DO LIVRO)
VERBETE
Segunda-Feira, 20 de Junho de 2022
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PODER
VERBETE
Segunda-Feira, 3 de Janeiro de 2022
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O GOVERNO DO MELHOR
VERBETE
Segunda-Feira, 8 de Novembro de 2021
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OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO HODIERNO - 1989
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Segunda-Feira, 6 de Julho de 2020
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, UMA DISCUSSÃO POLÊMICA - 1989
DIREITO TRIBUTÁRIO
Quinta-Feira, 23 de Abril de 2020
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PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Ementa - Quadro sinóptico da Constituição Federal de 1988 - Programa de direito constitucional - Roteiro de direito constitucional
Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020
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DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
GRADUAÇÃO
Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020
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DIREITO CONSTITUCIONAL
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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DIREITO DO ESTADO
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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TEORIA GERAL DO ESTADO
BIBLIOGRAFIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III
Segunda-Feira, 6 de Abril de 2020
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A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - 1989
DIREITO POLÍTICO
Terça-Feira, 31 de Março de 2020
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