AS REGRAS DO DISCURSO PRÁTICO GERAL - AS REGRAS DO DISCURSO JURÍDICO - PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Segunda-Feira, 11 de Abril de 2022
Trabalho Não-Publicado
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I. AS REGRAS DO DISCURSO PRÁTICO GERAL
II. AS REGRAS DO DISCURSO JURÍDICO
FONTE: ALEXY, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1983. Seite 361 ff. Esse livro também se encontra traduzido:Teoría de la argumentación jurídica. Madrid: centro de estudios constitucionales, 1997. Página 283 e seguintes. Tradução de Manuel Atienza e Isabel Espejo; Teoria da argumentação jurídica. 2 ed. São Paulo: landy editora, 2005. Página 283 e seguintes. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. Revisão de Cláudia Toledo.
PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA
FONTE: HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. neubearbeitete Auflage. Heidelberg: C. F. Müller Verlag, 1995. Seite 28, Rn. 72. Esse livro também se encontra traduzido: Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris editor, 1998. Página 66 e seguinte, número de margem 72. Tradução de Luís Afonso Heck.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
FONTES:
PIEROTH, Bodo und SCHLINK, Bernhard. Staastsrecht. 16 Aufl. Heidelberg: C. F. Müller Verlag, 2000. Seite 66 f., Rn. 283, 285 und 289.
ALEXY, Robert. Grundrechtskollision und Grundrechtsverwirklichung im sozialen Rechtsstaat. Essa palestra se encontra traduzida: colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no estado de direito democrático. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, v. 217. Página 77 e seguinte, jul./set. 1999. Tradução de Luís Afonso Heck; Revista dafaculdade de direito da UFRGS, vol. 17. Página 278. 1999. Tradução de Luís Afonso Heck.
TRADUTOR E AUTOR: Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2003
Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito
Anexo: 01 – 07 páginas