ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 11 - MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (doc. 11)
1. Mal-entendido sobre princípio e norma
RTJ 215 (17)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 72 ff.; p. 82 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 137 e seguintes
2. Afirmação duvidosa
RTJ 212 (109), (123), (135 e seguinte), (140), (141 e seguintes), (147)
RTJ 214 (250)
RTJ 215 (121 e seguinte), (123)
3. Laudo é retórico
RTJ 212 (121)
4. Orientação política dos antropólogos
RTJ 212 (124)
5. Princípio da unidade da constituição
RTJ 212 (136)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 65 e seguinte
6. Confusão entre unidade da constituição e ponderação de interesses
RTJ 212 (137)
Sugere-se ler
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 65 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 143 ff. (152); p. 157 e seguintes (166 e seguinte)
Alexy, Robert. Constitucionalismo discursivo ... (citado no n. 8, doc. 1), p. 110 e seguintes, 132 e seguintes, 158 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
7. Mal-entendido sobre o voto dissidente
RTJ 212 (147)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 98 e seguinte
8. Mal-entendido sobre a palavra "cientista" e "tempo"
RTJ 214 (251, 93 e seguintes)
9. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 214 (251)
10. Princípio da proporcionalidade somente pode ser examinado se é objeto de pedido inicial
RTJ 210, 1 (444)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 176 e seguinte
Heck, Luís Afonso. Apresentação, in Cachapuz, Maria Cláudia. Intimidade e vida privada ... (citado no n. 10, doc. 4), p. 20 e nota de pé-de-página 24
Hesse, Konrad. Elementos ... (citado no n. 3, doc. 1)), p. 66 e seguinte, 158 e seguinte, 255 e seguintes