ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237
DOCUMENTO 4 - MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO
Segunda-Feira, 25 de Maio de 2020
Trabalho Não-Publicado
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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020
Último volume consultado: RTJ 237
Ministro Marco Aurélio Mello (doc. 4)
1. Amazônia: opiniões, nenhuma manifestação governamental oficial
RTJ 212 (233 e seguintes)
2. Afirmação duvidosa
RTJ 212 (240)
RTJ 215 (373 e seguinte)
RTJ 218 (80)
RTJ 219 (335, 339, 340, 342)
RTJ 221 (202, 209)
RTJ 225, 4 (2785)
RTJ 230 (509)
3. Valores maiores
RTJ 212 (241)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 138 ff.; p. 152 e seguintes
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 58 ff.; p. 55 e seguinte
4. Conferir eficácia máxima aos princípios constitucionais
RTJ 212 (267)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 72 ff.; p. 82 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 137 e seguintes
5. Entre o interesse individual e o coletivo, homenageio o coletivo
RTJ 212 (267)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 176 e seguintes
6. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte
RTJ 209, 3 (1063)
RTJ 215 (296)
RTJ 228 (147 e seguinte)
RTJ 230 (159)
RTJ 234 (193, 194)
236 (179 e seguinte, 182 e seguinte)
7. Brasil parece não ser conhecido pelos seus juristas, mas por suas dançarinas
RTJ 215 (369)
8. Políticos, agentes do estado e constituição estatal
RTJ 215 (472)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 28
9. Fixação do termo inicial na decisão
RTJ 205, 2 (912)
Sugere-se ler
Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 252 e seguinte
10. Princípio da razoabilidade e do terceiro excluído são ínsitos à CF de 1988
RTJ 205, 2 (914)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 167 e seguintes
Heck, Luís Afonso. Apresentação, in Cachapuz, Maria Cláudia. Intimidade e vida privada no novo código civil brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006, p. 20 e nota de pé-de-página 24
11. Conflito de interesses: idealizar a solução mais justa e depois buscar na dogmática o apoio
RTJ 209, 2 (631)
Sugere-se ler
Gadamer, H. –G. Wahrheit und Methode ... (citado no n. 36, doc. 1), S. 298; p. 388
Alexy, Robert. Theorie der juristischen ... (citado no n. 9, doc. 1), S. 288 ff.; p. 225 e seguintes
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 61 e seguintes
Gavião Filho, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, ... (citado no n. 50, doc. 1), p. 239 e seguintes
12. Ignorância de quorum e maioria
RTJ 217 (242)
RTJ 219 (171)
Sugere-se ler
De Plácido e, Silva. Vocabulário jurídico. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. Verbete: quorum
13. Ignorância do caso motivador
RTJ 217 (544)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. Jurisdição constitucional ... (citado no n. 10, doc. 1), p. 29 e seguinte, nota de pé-de-página 27
14. Relação entre moral e direito
RTJ 219 (336)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito e moral, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 115 e seguintes. Tradução: Paulo Gilberto Cogo Leivas
15. Confusão entre nulidade e nulificabilidade
RTJ 222 (257)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. S. 44 f.; p. 140 e seguinte
16. Apoio duvidoso em Ávila (falta fonte)
RTJ 222 (560)
17. Carta “tão mal-amada, que é a da República ...”
RTJ 227 (209)
Sugere-se ler
Kelsen, Hans. O que é a doutrina do direito pura? in Heck, Luís Afonso (org. trad. rev.) Direito positivo e direito discursivo. Subsunção e ponderação no direito constitucional e ordinário, p. 141 e seguinte
Kelsen, Hans. O que é o positivismo jurídico? in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 85 e seguinte. Tradução: Luís Afonso Heck
18. Doutrina duvidosa
RTJ 227 (493)
RTJ 236 (125 e seguinte)
19. Ignorância completa de Habermas
RTJ 228 (148)
Sugere-se ler
Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 128 e seguintes
20. Política judiciária versus observância das decisões do supremo?
RTJ 230 (518)
21. Dignidade humana via Barroso
RTJ 236 (119 e seguinte)
Sugere-se ler
Taifke, Nils. Flexibilidade da dignidade humana? ... (citado no n. 7, doc. 3), p. 171 e seguintes. Tradução: Roberto José Ludwig (ou seja, todo o artigo)
22. Dignidade humana via Ana Paula Barcellos
RTJ 236 (122)
Sugere-se ler
Taifke, Nils. Flexibilidade da dignidade humana? ... (citado no n. 7, doc. 3), p. 171 e seguintes. Tradução: Roberto José Ludwig (ou seja, todo o artigo)
23. Nulidade e omissão legislativa via Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco
RTJ 236 (128)
Sugere-se ler
Heck, Luís Afonso. O recurso constitucional ... (citado no n. 4, doc. 1), p. 119 e seguinte
Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 141 e seguintes
24. Eros Grau – direito não é ciência
RTJ 237 (108)
Sugere-se ler
Hollerbach, Alexander. Ciência do direito, in Heck, Luís Afonso. (Org.) Direito natural, ... (citado no n. 6, doc. 1), p. 13 e seguintes. Tradução: Eduardo Schenato Piñeiro