CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 11 - MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (doc. 11)

1. Mal-entendido sobre princípio e norma

RTJ 215 (17)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 72 ff.; p. 82 e seguintes

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 137 e seguintes

2. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (109), (123), (135 e seguinte), (140), (141 e seguintes), (147)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 10 - MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Mário da Silva Velloso (doc. 10)

1. Confusão entre nulidade e nulificabilidade

RTJ 197, 2 (707)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Wesen und Entwicklung ... (citado no n. 26, doc. 1), S. S. 44 f.; p. 140 e seguinte

2. Cita Sr. Mendes que se fundamenta em doutrina ultrapassada

RTJ 197, 2 (708 e seguinte)

Sugere-se ler

Stephens, Pamela J. A nova doutrina da retroatividade ... (citado no n.

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

URTEILSKRAFT (FORÇA DE JUÍZO)

VERBETE

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl. Stuttgart – Weimar: Verlag J. B. Metzler, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2020

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

DIREITO, RAZÃO, DISCURSO - 2010 e 2015

ESTUDOS PARA A FILOSOFIA DO DIREITO

Terça-Feira, 13 de Outubro de 2020

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTOR: Robert Alexy

TRADUTOR/REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

1ª ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2010, 224 páginas

2ª ed. revista, 2015, 224 páginas

DISPONÍVEL EM: 

https://www.livrariadoadvogado.com.br/direito-razao-discurso-estudos-para-a-filosofia-do-direito-p30921/

Anexos: 11


MARCADORES: Direitos fundamentais |

PREFÁCIO

CRIME ORGANIZADO E PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA - 2010

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – TESE DE DOUTORADO

AUTOR: José Paulo Baltazar Junior

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 266 páginas, 2010

Revista CEJ, Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano XIV, p. 98, jul./set. 2010

DISPONÍVEL EM: 

https://www.livrariadoadvogado.com.br/crime-org

MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

LIBERDADE DE PENSAR

VERBETE

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Immanuel Kant Schriften zur Metaphysik und Logik 1. Werkausgabe Band V. Herausgegeben von Wilhelm Weischedel. 14 Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2016, S. 280 f.

AUTOR: Immanuel Kant

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2017

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 01


MARCADORES: Verbetes |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 9 - MINISTRO EROS ROBERTO GRAU

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Eros Roberto Grau (doc. 9)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 209, 1 (395)

RTJ 214 (210), (214)

RTJ 215 (133), (456)

RTJ 216 (35), (46)

RTJ 224 (569)

2. Mal-entendido sobre princípio e valor: deontológico, teleológico

RTJ 215 (133)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 125 ff.; p. 138 e seguintes



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |