CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

PONTO 42/2 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 24 de Outubro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

PONTO 42/1 - Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanção e veto. Pro

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 42 – Processo Legislativo. Elementos do labor legislativo. Iniciativa das leis complementares e ordinárias. Iniciativa privativa. Iniciativa popular. Medida provisória com força de lei. Proibição de emendar. Discussão e votação. Sanç&a

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

PONTO 49 – Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões definitivas de mérito nas ações diretas de inco

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Terça-Feira, 13 de Setembro de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 49 - Supremo tribunal federal. Composição. Escolha e nomeação dos ministros. Sede. Jurisdição. Competência originária. Competência recursal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões defini

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

PONTO 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

PLANO E ROTEIRO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
Ponto 38 – Senado federal. Composição. Sistema eleitoral. Duração do mandato. Renovação alternada da representação. Competência privativa.

AUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF = 09&

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

PONTO 13 - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular.

GRADUAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL

Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2022

Trabalho Não-Publicado

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Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

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Publicação do dia 17 abril de 2020 – Marcadores - Aulas 
(página do site - https://www.conhecerparareconhecer.com.br/post.php?id=42)
PONTO 13 – Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular

AUTOR - TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Anexo: PDF – 10 páginas


MARCADORES: Aulas | Direito constitucional | Direitos fundamentais |

PRIMA FACIE, MODUS PONENS/MODUS TOLLENS, CONSTITUTIVO/REGULATIVO

VERBETE

Segunda-Feira, 18 de Julho de 2022

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Metzler-Philosophie-Lexikon: Begriffe und Definitionen/Hrsg. von Peter Prechtl und Franz-Peter-Burkard. 2. Aufl., Stuttgart; Weimar: Metzler, 1999.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2009

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexo: PDF – 3 páginas


MARCADORES: Direitos fundamentais | Verbetes |