CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

A REVISÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS LEIS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL

Segunda-Feira, 4 de Maio de 2020

Trabalho Publicado

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ARTIGO - TRADUÇÃO

AUTOR: Hartmut Maurer

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Humberto Ávila (Org.). Fundamentos do estado de direito. Estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 169-198

- Contributos para o direito do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2007, p. 281-304

DISPONÍVEL EM:

https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/


MARCADORES: Artigos | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

TEMAS I

GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA

Quinta-Feira, 30 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas I - eletiva

TEMAS I

Apresentação da cadeira

I. Objetivos

1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à jurisdição constitucional, direito constitucional e direitos fundamentais

2. Ensinar o aluno a estabelecer relações entre esses textos e a realidade jurídica brasileira

3. Dar, assim, condições para que o aluno compreenda a matéria jurídica tratada e, desse modo, possa manejá-la no futuro profissional

MARCADORES: Aulas |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 3 - MINISTRO ANTÔNIO CEZAR PELUSO

Quinta-Feira, 30 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Antônio Cezar Peluso (doc. 3)

1. Conflito teórico de interesses e valores constitucionais

RTJ 212 (203)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Theorie der Grundrechte ... (citado no n. 8, doc. 1), S. 78 ff.; p. 89 e seguintes

Alexy, Robert. Direito, razão, discurso. Estudos para a filosofia do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2010, p. 176 e seguintes

2. Afirmação duvidosa

RTJ

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 2 - MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA

Quinta-Feira, 30 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Maurício José Corrêa (doc. 2)

1. Devido processo legal e ofensa reflexa à CF de 1988

RTJ 205, 1 (71)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O recurso ... (citado no n. 4, doc. 1), p. 121 e seguinte


MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PLANO DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Ementa - Quadro sinóptico da Constituição Federal de 1988 - Programa de direito constitucional - Roteiro de direito constitucional

Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Semestre de inverno de 2020

EMENTA

O direito constitucional, como disciplina profissional, tem por objetivo oferecer ao estudante uma apresentação sistemática e técnica da constituição federal de 1988

QUADRO SINÓPTICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

I. Preâmbulo

II. Princípios fundamentais: arts. 1º a 4º

III. Direitos e garantias fundamentais: arts. 5º a 17

IV. Organização do Estado

1. Organiza&cc

MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |

DIREITO CONSTITUCIONAL - I, II e III

GRADUAÇÃO

Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeiras de Direito Constitucional noturno

 

CONSTITUCIONAL - I

1. Avaliação: duas provas e uma prova de recuperação 

2. Notas: A - 9 a 10; B - 8 a 8,9; C - 7 a 7,9; D - 0,0 a 6,9

3. Livros para leitura: vale dois pontos (prova=10,0 + 2,0)

       3.1. Leitura de todo o livro

- Lassalle: O que é constituição

- Hesse: A força normativa da constituição



MARCADORES: Aulas | Direito constitucional |