CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 7 - MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO

Segunda-Feira, 27 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro José Celso de Mello Filho (doc. 7)

1. Força normativa da constituição: supremacia formal e material

RTJ 215 (24)

Sugere-se ler

Hesse, Konrad. Die normative Kraft der Verfassung. Tübingen: Mohr, 1959. Versão brasileira. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes

2. Positivismo jurídico: d

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ESTRUTURAS DO DIREITO

VERBETE

Segunda-Feira, 20 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Evangelisches Staatslexikon. Herausgegeben von Heun Werner u. a. Stuttgart: W. Kohlhammer, 2006. Sp. 1885 ff. (1882 ff.)

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2020

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 04


MARCADORES: Verbetes |

ESTADO DE DIREITO

VERBETE

Segunda-Feira, 13 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Evangelisches Staatslexikon. Herausgegeben von Heun Werner u. a. Stuttgart: W. Kohlhammer, 2006. Sp. 1926 ff.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2020

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 15


MARCADORES: Verbetes |

TEMAS IV

GRADUAÇÃO - CADEIRA ELETIVA

Quinta-Feira, 9 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Cadeira de Temas IV - eletiva

TEMAS IV

Apresentação da cadeira

I. Objetivos

1. Familiarizar o aluno com textos fundamentais referentes à aplicação do direito (subsunção e ponderação)

2. Ensinar o aluno a situar esse conhecimento diante da realidade jurídica brasileira

3. Dar, dessa forma, condições para que o aluno compreenda a matéria tratada nesses textos e, assim, possa manejá-la no futuro profissionalmente, isto é, com compet&ecir

MARCADORES: Aulas |

DESCONSTRUTIVISMO

VERBETE

Quinta-Feira, 2 de Julho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Nünning, Ansgar (Hg.), Metzler Lexikon Literatur- und Kulturtheorie: Ansätze - Personen - Grundbegriffe. 3. Aufl., Stuttgart, Weimar: J. B. Metzler, 2004

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno 2012

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 06


MARCADORES: Verbetes |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 6 - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (doc. 6)

1. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 202, 1 (361)

RTJ 222 (509)

RTJ 234 (260)

2. Dignidade: sentimento da justiça que domina o pensamento

RTJ 214 (165 e seguinte)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. Prefácio, in Silva, Marcelo Cardozo da. A prisão em flagrante na constitui&cced

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 5 - MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM

Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020

Trabalho Não-Publicado

COMPARTILHE:      

Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Nelson Azevedo Jobim (doc. 5)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 205, 1 (53)

RTJ 218 (105)

RTJ 230(38)


MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - 2006

Segunda-Feira, 22 de Junho de 2020

Trabalho Publicado

COMPARTILHE:      

PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Paulo Gilberto Cogo Leivas

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 146 páginas, 2006

DISPONÍVEL EM: https://www.livrariadoadvogado.com.br/teoria-dos-direitos-fundamentais-sociais-p43924

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |