CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

NATURRECHT (DIREITO NATURAL)

VERBETE

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Metzler Philosophie Lexikon. 2. Aufl. Stuttgart – Weimar: Verlag J. B. Metzler, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2020

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO - 2007, 2008, 2011 E 2015

Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2020

Trabalho Publicado

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LIVRO – TRADUÇÃO

AUTOR: Robert Alexy

ORGANIZADOR/TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- 1ª ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 166 páginas
- 2ª ed. revista, 2008, 166 páginas 
- 3ª ed. revista, 2011, 168 páginas
- 4ª ed. revista, 2015, 168 páginas

LIVRO ESGOTADO NA EDITORA

Anexos: 20


MARCADORES: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 8 - MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (doc. 8)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 202, 1 (365)

RTJ 205, 2 (904), (905), (906)

RTJ 206, 3 (1021)

RTJ 210, 1 (196)

RTJ 210, 2 (798)

RTJ 212 (182), (184), (620)

RTJ 214 (183), (189), (190)

RTJ 218 (82, 92, 94), (547)

RTJ 222 (102)

RTJ 223 (488)

RTJ 225, 3 (2220, 2231 e seguinte, 2234, 2243 e seguinte, 2315)

RTJ 225, 4 (2728)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ENTELECHIE

VERBETE

Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Massing, P., Breit, G., Buchstein, H. Demokratietheorien. Von der Antike bis zur Gegenwart. 9. Aufl. Schwalbach: Wochenschau Verlag, 2017. S. 47 f.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 01


MARCADORES: Verbetes |

CONTRIBUTOS PARA O DIREITO DO ESTADO - 2007

Segunda-Feira, 24 de Agosto de 2020

Trabalho Publicado

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LIVRO – TRADUÇÃO

AUTOR: Hartmut Maurer

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

- Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2007, 323 páginas

DISPONÍVEL EM: 

https://www.livrariadoadvogado.com.br/contributos-para-o-direito-do-estado-p26468/

Anexos: 15


MARCADORES: Direito administrativo | Direitos fundamentais | Jurisdição constitucional | Tribunal Constitucional Federal |

PREFÁCIO

O DIREITO À CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 2007

Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTORA: Tânia Maria dos Santos

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 143 páginas, 2007

ANEXO: Prefácio


MARCADORES: Prefácios |

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Direito constitucional
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

I. Notação:

1. o trabalho desta classificação tem como ponto de partida a constituição federal, promulgada em 5 de outubro de 1988;

2. ele utiliza para a pesquisa e a citação a revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal;

3. a ordem de sua apresentação tem como base a sequência da ordenação dos assuntos no índice da

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

A PRISÃO EM FLAGRANTE NA CONSTITUIÇÃO - 2007

Quinta-Feira, 6 de Agosto de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Marcelo Cardozo da Silva

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

DISPONÍVEL EM: https://www.researchgate.net/publication/304828073_A_prisao_em_flagrante_na_Constituicao

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 206 páginas, 2007

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia

MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

BIBLIOGRAFIA GERAL PARA TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO I, II, III E IV

GRADUAÇÃO - CADEIRAS ELETIVAS

Segunda-Feira, 3 de Agosto de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de direito
Porto Alegre
Prof. Dr. Luís Afonso Heck

CADEIRAS ELETIVAS DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO I, II, III E IV

TEMAS E LIVROS

1. TEMA: FILOSOFIA GERAL E FILOSOFIA POLÍTICA

Comte, Auguste. Rede über den Geist des Positivismus. Tradução de Iring Fetscher. Hamburg: Felix Meiner, 1994. Título original: Discours sur l’esprit positif. Há tradução para o português.

Descartes, René. Discours de la Méthode/ Bericht über die Methode. Stuttgart: Recla

MARCADORES: Bibliografia |