CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 13 - MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Ellen Gracie Northfleet (doc. 13)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 212 (207)

2. Sentença como silogismo

RTJ 212 (472)

Sugere-se ler

Kelsen, Hans. Allgemeine Theorie der Normen ... (citado no n. 5, doc. 8), S. 179 ff.; p. 285 e seguintes

3. Mal-entendido sobre proporcionalidade

RTJ 212 (474)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 12 - MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO

Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (doc. 12)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 210, 2 (801)

RTJ 212 (52), (77), (78), (84), (91), (199)

RTJ 213 (50)

RTJ 215 (114), (115), (388)

RTJ 221 (289) (559, 563)

RTJ 225, 3 (2236)

RTJ 225, 4 (3440)

RTJ 231 (145)

2. Menção a autores, doutrinas, etc., sem indicação da fonte

RTJ 209, 2 (613)

R

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DIREITO AO SILÊNCIO - 2011

Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2020

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Paulo Mário Canabarro Trois Neto

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM:

Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 207 páginas, 2011

Revista CEJ, Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano XV, p. 105, out./dez. 2011

DISPONÍVEL EM:

http

MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

PREFÁCIO

PARTIDOS POLÍTICOS E SUA TAREFA DE FORMAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA DO ESTADO: DELIMITAÇÃO, EVOLUÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO - 2011

Segunda-Feira, 16 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Luciana Isabel Lisboa Soares Gomes

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

DISPONÍVEL EM: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/194373/000791143.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Anexos: 06


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

QUADRADO LÓGICO

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Metzler-Philosophie-Lexikon: Begriffe und Definitionen/Hrsg. von Peter Prechtl und Franz-Peter-Burkard. 2. Aufl., Stuttgart; Weimar: Metzler, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2014

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

OPERADOR UNIVERSAL E OPERADOR DE EXISTÊNCIA

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Kutschera, Franz von/Breitkopf, Alfred. Einführung in diemoderne Logik. 9. Aufl. München: Verlag Karl Alber Freiburg, 2014, S. 87 ff.

Metzler-Philosophie-Lexikon: Begriffe und Definitionen/Hrsg. von Peter Prechtl und Franz-Peter-Burkard. 2. Aufl., Stuttgart; Weimar: Metzler, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 04


MARCADORES: Verbetes |

O QUADRADO LÓGICO-MODAL

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Joerden, Jan C. 2 Aufl. Logik im Recht. Grundlagen und Anwendungsbeispiele. Heidelberg: Springer, 2010, S. 203 f.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 02


MARCADORES: Verbetes |

FUNCTORES DE VALOR DE VERDADE

VERBETE

Terça-Feira, 10 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Joerden, Jan C. 2 Aufl. Logik im Recht. Grundlagen und Anwendungsbeispiele. Heidelberg: Springer, 2010, S. 14 f.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 01


MARCADORES: Verbetes |

EFEITO VINCULATIVO

VERBETE

Segunda-Feira, 9 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Köbler/Pohl. Deutsch-Deutsches Rechtswörterbuch, 1991

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2017

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 04


MARCADORES: Verbetes |

ATIVISMO JUDICIAL

VERBETE

Segunda-Feira, 2 de Novembro de 2020

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTE: Black’s Law Dictionary. Seventh Edition, 1999

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de inverno de 2017

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 03


MARCADORES: Verbetes |