CONHECER PARA RECONHECER

O objetivo deste espaço é tornar acessí­vel ao público em geral uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido pelo PROFESSOR LUÍS AFONSO HECK.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 19 - MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Segunda-Feira, 22 de Março de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luís Roberto Barroso (doc. 19)

1. Confusão entre stare decisis e precedente

RTJ 227 (82)

Sugere-se ler

Pilny, Karin L. Präjudizienrecht im anglo-amerikanischen und im deutschen Recht, S. 19 f.

2. Desconhecimento da ponderação

RTJ 227 (84)

RTJ 235 (53)

Sugere-se ler

Alexy, Robert. Direito, razão, ... (citado no n. 1, doc. 3), p. 182 (176 e seguintes)



MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

A NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ASSOCIADA - 2014

Segunda-Feira, 15 de Março de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – TESE DE DOUTORADO

AUTOR: Roberto José Ludwig

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 616 páginas, 2014

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11100

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Direitos fundamentais | Prefácios |

ESPAÇOS NO DIREITO PÚBLICO - 2015

PARA A DOUTRINA DA PONDERAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

Segunda-Feira, 1 de Março de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTOR: MATTHIAS KLATT / JOHANNES SCHMIDT

TRADUTOR E REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015, 159 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11395

ANEXOS: Apresentação /Sumário / Prefácios


MARCADORES: Direitos fundamentais |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 18 - MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER

Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministra Rosa Maria Pires Weber (doc. 18)

1. Afirmação duvidosa

RTJ 221 (98, 109, 115); 

RTJ 225, 1 (654)

RTJ 232 (137, 138, 139)

2. Pluralismo via Ingo Sarlet

RTJ 221 (103)

Sugere-se ler

Verbete Pluralismus, in Mittelstraß, Jürgen. Enzykopäie Philosophie und Wissenschaftstheorie, Bd. 3. Stuttgart-Weimar: 2004, S. 275 f.

3. Ignorância da presun&cc

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

A NOVA DOUTRINA DA RETROATIVIDADE - Igualdade, confiança e stare decisis - 2012

Terça-Feira, 16 de Fevereiro de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – TRADUÇÃO

AUTOR: Pamela J. Stephens

TRADUTOR: Pablo Giordano Bernardi Bombardelli

REVISOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 85 páginas, 2012

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10808

ANEXOS: Prefácio / Errata / Sumário


MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |

MORAL DO IMPOSTO

VERBETE

Segunda-Feira, 8 de Fevereiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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VERBETE - TRADUÇÃO

FONTES: Staatslexikon. 5. Bd., 7. Aufl. Freiburg, Basel, Wien: Verlag Herder, Sp. 309 ff., 1989.

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

Semestre de verão de 2018

Para uso em sala de aula – UFRGS – Faculdade de Direito

Anexos: 03


MARCADORES: Verbetes |

LIBERDADE BEM-ORDENADA - 2012

FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO DE IMMANUEL KANT

Segunda-Feira, 1 de Fevereiro de 2021

Trabalho Publicado

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LIVRO - TRADUÇÃO

AUTOR: Wolfgang Kersting

TRADUTOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012, 479 páginas

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10812

ANEXOS: Apresentação /Sumário / Prefácios


MARCADORES: Direito do estado |

ALGUMAS OBSERVAÇÕES A DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA USO EM SALA DE AULA - ATUALIZADO ATÉ RTJ 237

DOCUMENTO 17 - MINISTRO LUIZ FUX

Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021

Trabalho Não-Publicado

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Universidade federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de direito
Prof. Dr. Luís Afonso Heck
Porto Alegre
Semestre de inverno de 2020

Último volume consultado: RTJ 237

Ministro Luiz Fux (doc. 17)

1. Retroatividade autêntica e inautêntica via Canotilho

RTJ 221 (21)

Sugere-se ler

Heck, Luís Afonso. O tribunal constitucional (2. ed.) ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 185 e seguintes

Maurer, Hartmut. Contributos ... (citado no n. 3, doc. 1), p. 67 e seguintes

2. Critérios diferentes como fundamento: direito norte-americano e direito alemão

RTJ 221 (21, 25)

MARCADORES: Supremo Tribunal Federal |

PREFÁCIO

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Direito Americano, Alemão e Brasileiro - 2012

Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2021

Trabalho Publicado

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PREFÁCIO

AUTOR: Luís Afonso Heck

LIVRO – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

AUTOR: Eduardo Schenato Piñeiro

ORIENTADOR: Luís Afonso Heck

PUBLICADO EM: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 326 páginas, 2012

DISPONÍVEL EM: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=10821

ANEXOS: Prefácio / Sumário / Bibliografia


MARCADORES: Direito constitucional | Prefácios |